Cada indivíduo apresenta seu próprio conjunto de regras e valores com comportamentos e objetivos distintos, os quais ocasionam conflitos nas relações humanas e profissionais. Visando administrar esses conflitos, foram criados os diversos códigos de ética profissional que regulamentam a área de atuação de cada profissional, bem como estabelecem certas regras de conduta, tendo como base a ética e a moral. Tais códigos podem ser definidos como mecanismos que inibem as pessoas a tomarem atitudes contrárias à conduta organizada, através do uso das normas jurídicas. NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao Estudo do Direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 14ª Edição. Revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2017. Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas: I. Não se pode determinar e estabelecer as normas de qualquer maneira. A norma jurídica é construída baseando-se em conceitos lógicos e éticos de dever-ser. II. Atribui-se a Kelsen, a construção da teoria da norma, como vemos atualmente. Segundo o jusfilósofo alemão, e seguindo também outros autores que aplicaram posteriormente a sua teoria, a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética. III. Na construção da norma, se prevê uma consequência ao qual se liga a uma hipótese. Ou seja, se o fato acontecer, deve-se aplicar uma hipótese. IV. Sem dúvidas a norma nasce das realidades e das relações objetivas que emanam da sociedade. Contudo, o que se verifica, é que muitas vezes há um ajustamento entre a realidade material dos fatos e o que a norma propõe. É correto o que se afirma apenas em: Escolha uma: a. I, III e IV. b. I e II. c. III e IV. d. I, II e III. e. II e IV.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra b. I e II estão corretas (AVA)
Explicação:
I. Certo
II. Certo
III. ERRADO. Na construção da norma, se prevê uma consequência ao qual se liga a uma hipótese. Ou seja, se o fato acontecer, deve-se aplicar uma CONSEQUÊNCIA.
IV. ERRADO. Sem dúvidas a norma nasce das realidades e das relações INTERSUBJETIVAS que emanam da sociedade. Contudo, o que se verifica, é que muitas vezes há um ajustamento entre a realidade material dos fatos e o que a norma propõe.
Resposta:
I E II APENAS
I. Não se pode determinar e estabelecer as normas de qualquer maneira. A norma jurídica é construída baseando-se em conceitos lógicos e éticos de dever-ser. (correto)
II. Atribui-se a Kelsen, a construção da teoria da norma, como vemos atualmente. Segundo o jusfilósofo alemão, e seguindo também outros autores que aplicaram posteriormente a sua teoria, a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética. (correto)
Explicação: