Cada indivíduo apresenta seu próprio conjunto de regras e valores com comportamentos e objetivos distintos, os quais ocasionam conflitos nas relações humanas e profissionais. Visando administrar esses conflitos, foram criados os diversos códigos de ética profissional que regulamentam a área de atuação de cada profissional, bem como estabelecem certas regras de conduta, tendo como base a ética e a moral. Tais códigos podem ser definidos como mecanismos que inibem as pessoas a tomarem atitudes contrárias à conduta organizada, através do uso das normas jurídicas.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao Estudo do Direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 14ª Edição. Revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2017.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I. Não se pode determinar e estabelecer as normas de qualquer maneira. A norma jurídica é construída baseando-se em conceitos
Soluções para a tarefa
O texto do enunciado da questão trata sobre os diversos aspectos da norma e como elas surgem dentro de uma determinada sociedade.
Nesse aspecto, e importante notar que a norma se diferencia da lei tendo em vista que esta última se encontra positivada em um ordenamento podendo ser efetivada pelo Estado.
Além disso, temos que a norma ética se diferencia da norma jurídica na medida em que essa última possui capacidade de coercibilidade que pode ser feita pelo Estado.
espero ter ajudado!
Resposta: I E II APENAS
I. Não se pode determinar e estabelecer as normas de qualquer maneira. A norma jurídica é construída baseando-se em conceitos lógicos e éticos de dever-ser. (correto)
II. Atribui-se a Kelsen, a construção da teoria da norma, como vemos atualmente. Segundo o jusfilósofo alemão, e seguindo também outros autores que aplicaram posteriormente a sua teoria, a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética. (correto)