Direito, perguntado por ramil, 1 ano atrás

cabe o Stj o poder de editar uma súmula ?, todo processo, uma ves julgado pela chamada instância superiores , cabe recurso ao stf?

Soluções para a tarefa

Respondido por adrianalacerdaaa
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Cabe ao STJ editar súmulas criadas pelo próprio STJ. Não é todo processo que foi revisto pelos tribunais em sede de recurso "sobe" para o STF, deve ser analisado cada caso e se presentes os requisitos.
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