Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE regulamentar as eleições. Veja algumas resoluções para as eleições previstas para o ano de 2018: [...] Propaganda eleitoral O texto que trata do tema fixa a propaganda eleitoral do candidato, que poderá ter início no dia 16 de agosto de 2018, mas aquela realizada no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão somente começará no dia 31 de agosto de 2018 [...] Propaganda de rua [...] A resolução mantém a proibição de efeitos especiais nas propagandas eleitorais na televisão, como montagens, edições, desenhos animados e efeitos de computação gráfica. [...]. Propaganda na Internet A propaganda eleitoral na Internet também poderá ter início no dia 16 de agosto de 2018. Nesse caso, a novidade é que está autorizado o impulsionamento de conteúdos, desde que contratados exclusivamente por partidos, coligações e candidatos [...] (BRASIL, 2017). Fonte: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral – STE. TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018. Site do TSE, Brasília, DF. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018. Baseando-se no texto acima, identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo, relacionadas à remuneração e estratégia.
( ) O candidato tem o direito de fazer propaganda pele Internet em qualquer momento.
( ) Nunca se viu em nosso país qualquer tipo de propaganda eleitoral fora do prazo estipulado.
( ) O candidato que realizar campanha no mês de setembro estará coberto pela lei.
( ) Pagar para que suas postagens sejam mais impulsionadas e lidas nas redes sociais é um direito dos candidatos.
Assinale a única alternativa que apresenta a sequência CORRETA, respectivamente.
Escolha uma:
a. V – F – V – V.
b. F – V – V – V.
c. F – V – F – V.
d. F – F – V – F.
e. F – F – V – V
Soluções para a tarefa
A primeira afirmativa é falsa, pois, apesar de qualquer pessoa poder se manifestar livremente em defesa de seus candidatos pela internet, o início da propaganda oficial pelas redes obedece a mesma regra das demais mídias.
A segunda afirmativa é falsa, pois já houve violações da lei de propaganda eleitoral antes no Brasil.
A terceira afirmativa é verdadeira, pois posto que façam campanhas depois do prazo inicial (que começou em Agosto) e as interrompam antes do prazo considerado como "boca de urna" (pouco antes das eleições, que ocorrerão em Outubro) o candidato está livre par fazê-la.
A quarta afirmativa é verdadeira, pois as postagens pagas por candidatos são um direito concedido pela Justiça Eleitoral aos candidatos.
A sequência correta é, assim, F F V V, alternativa E.