Question

Cabe ao direito empresarial:
a) regulamentar as relações civis;
b) regulamentar as relações de compra e venda de bens imoveis;
c) regulamentar a capacidade e emancipação;
d) regulamentar a atividade econômica das pessoas que atuam na circulação,produção e prestação de serviços;
e) regulamentar as relações de consumo;

Answer 1

Bom dia colega.
A resposta correta é a letra D) Regulamentar a atividade econômica das pessoas que atuam na circulação, produção e prestação de serviços.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!

Answer 2

Oi, amigo(a)!

No ordenamento jurídico brasileiro, o Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado. Em nosso país, o Direito Empresarial é responsável por regular os relacionamentos existentes entre os particulares, que são representados pelas pessoas físicas e jurídicas (empresas e empresários).

Uma das normas mais conhecidas no campo do Direito Empresarial é o Código Civil ou Lei Nº 10.406/2002. Como destaque, podemos citar o Art. 966º desta lei, onde identificamos a definição de empresário.

Gabarito:

"d) regulamentar a atividade econômica das pessoas que atuam na circulação, produção e prestação de serviços".

Até a próxima!