Cabe à União elaborar políticas de abrangência nacional,avaliar os sistemas educacionais, financiar o sistema de educação federal (que é predominantemente de ensino superior) e prestar assistência técnica e financeira aos estados e aos municípios para o desenvolvimento de seus respectivos sistemas de ensino (Vieira, 2010, p. 7)
Sobre as fontes de recursos para a educação dos três níveis de governo, é correto afirmar:
A Da União, as principais receitas são o IRRF e o IPI.
B Os estados não recebem apoio financeiro do Governo Federal. É por meio do recolhimento do IPVA e do ICMS, impostos estaduais, que o sistema de educação estadual se mantém.
C A arrecadação municipal é suficiente para o atendimento das necessidades educacionais.
D Os municípios recebem apenas recursos estaduais para a manutenção da rede de ensino municipal.
E Os estados recebem apenas recursos ambientais para a manutenção da área rural.
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