Direito, perguntado por mariaeduardasan295, 10 meses atrás

c) Um parente próximo a você sofreu um acidente, foi atendido em um hospital público mas necessita de uma UTI e os médicos afirmam que não há leitos disponíveis. Qual o órgão que pode te ajudar a lidar com essa questão?

Soluções para a tarefa

Respondido por ProjetoPolímata
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Oi, tudo bom?

Entenda:

Em casos de falta de leito no sistema público de saúde, qual o órgão responsável para lidar com essa questão?

O órgão que pode te ajudar nessa questão é o Ministério Público, que atua na defesa e promoção das garantias constitucionais; interesses sociais e individuais; defesa da ordem jurídica conforme o artigo 127 da Constituição Federal de 1988, sendo considerado função essencial à Justiça no Brasil. No caso narrado, o (a) Promotor (a) de Justiça receberá a denúncia.

Estude mais em:

  • Relação da teoria dos três poderes com o Ministério Público

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  • Funções institucionais do Ministério Público

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Bons estudos!

Anexos:
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