História, perguntado por patriciasalesdeolive, 9 meses atrás

c) Qual seria a função das leis nesse processo de igualdade?

me ajudem Prfv!!! ​

Soluções para a tarefa

Respondido por nemdotinho
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Resposta:

Por igualdade perante a lei compreende -se o dever de aplicar o direito no caso concreto; por sua vez, a igualdade na lei pressupõe que as normas jurídicas não devem conhecer distinções, exceto as constitucionalmente autorizadas.

Explicação:

Espero ter ajudado ✌️

patriciasalesdeolive: muito obg mesmo ❤❤
nemdotinho: De nd ✌️❤️
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