Question

c) O que, de acordo com o art 52. é garerido a um aluno que pertenca a uma comunidade
indigena?​

Answer 1

Resposta:

Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional.

Explicação:

espero ter ajudado