Bruno e Mara estavam nos preparativos para seu casamento. Ao marcar a data no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas jurídicas foram questionados quanto ao regime a ser adotado. A atendente informou que o regime legal vigente é o da comunhão parcial de bens. Sobre os regimes de bens previstos na legislação, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Comunhão universal de bens: divisão dos bens adquiridos após o casamento. ( ) Comunhão parcial de bens: divisão dos bens adquiridos na constância do casamento. ( ) Separação de bens: separação dos bens adquiridos entre os cônjuges. ( ) Comunhão universal de bens: até 1977 era o regime legal adotado. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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Resposta:
Explicação:
( F ) Comunhão universal de bens: divisão dos bens adquiridos após o casamento.
Justificativa: (arts. 1.667 ao 1.671, CC) estabelece que os bens adquiridos antes e durante o casamento ficam pertencendo ao casal, com exceção das situações constantes do art. 1.668
( V ) Comunhão parcial de bens: divisão dos bens adquiridos na constância do casamento.
( F ) Separação de bens: separação dos bens adquiridos entre os cônjuges.
Justificativa: em caso de divórcio, não há divisão de bens, cada um dos cônjuges permanece com os seus respectivos bens.
( V ) Comunhão universal de bens: até 1977 era o regime legal adotado.
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