Question

Bruno e Mara estavam nos preparativos para seu casamento. Ao marcar a data no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas jurídicas foram questionados quanto ao regime a ser adotado. A atendente informou que o regime legal vigente é o da comunhão parcial de bens. Sobre os regimes de bens previstos na legislação, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Comunhão universal de bens: divisão dos bens adquiridos após o casamento. ( ) Comunhão parcial de bens: divisão dos bens adquiridos na constância do casamento. ( ) Separação de bens: separação dos bens adquiridos entre os cônjuges. ( ) Comunhão universal de bens: até 1977 era o regime legal adotado. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) V - V - V -F. b) F - F - F - V. c) F - V - V - V. d) V - F - V - F.

Answer 1

Resposta:

Letra (C).

Explicação:

c) F - V - V - V.

(F) Comunhão universal de bens: divisão dos bens adquiridos após o casamento

Nesse regime a divisão é de todo o patrimônio (antes, durante e depois) do casamento, daí o termo Universal.

(V) Comunhão parcial de bens: divisão dos bens adquiridos na constância do casamento.

Nesse regime realmente a divisão é somente dos bens adquiridos durante o casamento.

(V) Separação de bens: separação dos bens adquiridos entre os cônjuges.

Nesse regime não há divisão de bens.

(V) Comunhão universal de bens: até 1977 era o regime legal adotado.

Procede.

Dyego Moreira

OAB/RJ 218458