História, perguntado por marco80, 1 ano atrás

Brasil indigena O que diz a Constituição de 1988

Soluções para a tarefa

Respondido por ionicee

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

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