Question

Bom, meu amigo acabou numa situação bem complicada pois ele ficou de recuperação em uma matéria, só q o professor não mandou a prova de recuperação para ele fazer, depois a diretora veio falar com a mãe dele que ele não tinha feito a prova, ele explicou mas ela não falou nada e depois completou que se ele não fosse presencialmente na aula ele iria reprovar de ano,

a minha pergunta é se a diretora pode obrigar o aluno a ir a escola presencialmente nessa época de pandemia.

Answer 1

Plano São Paulo obriga presença de alunos com flexibilização para fase amarela. Presença escolar poderá ser obrigatória na rede pública de São Paulo. ... No entanto, com o início da campanha de vacinação, em São Paulo, os alunos da rede municipal e estadual poderão ser obrigados a comparecerem as escolas

 Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta segunda-feira (27) parecer recomendando às escolas que não reprovem alunos este ano por causa das dificuldades causadas pela pandemia de coronavírus. ... O documento sobre o calendário escolar de 2020 vale para escolas públicas e particulares.