Question

Bobbio (1992) diz que “O reconhecimento e a proteção dos direitos fundamentais do homem no mundo alcançaram seu estágio atual de forma lenta e gradual, passando por várias fases. Do ponto de vista teórico, sempre defendi – e continuo a defender, fortalecido por novos argumentos – que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Estas etapas da evolução desses direitos são chamadas de gerações, pois foram construídas em diferentes momentos históricos.”


Bobbio foi quem consagrou as gerações/ dimensões clássicas dos direitos fundamentais. Sobre esses direitos, temos:

I – Os direitos da primeira geração são aqueles que declaram os direitos de liberdade e, surgem no âmbito público resguardando liberdades públicas de caráter civil e político.

II – Os direitos da segunda geração são os direitos sociais, culturais e econômicos, que surgiram com a queda do Estado Liberal e o nascimento do Estado do Bem Estar Social.

III – Os direitos da terceira geração atendem aos interesses difusos e coletivos. São os direitos sociais, decorrentes da solidariedade ou de titularidade coletiva. As afirmativas corretas são:

Escolha uma:
a. I, II e III
b. Apenas a I.
c. I e II.
d. I e III.
e. Apenas a II.

Answer 1

I é verdadeira, tendo como referência ainda os baluartes da Revolução Francesa e os ideais iluministas da defesa dos direitos individuais como forma de garantir a liberdade.

II é verdadeira, sendo resultado da constatação das contradições internas do capitalismo e a emergência do atendimento às necessidades humanas básicas, no período do Estado do Bem-Estar Social.

III é verdadeira, sendo já uma série de direitos que não se sabe bem a quem pertencem - são de todos, não se sabe quantos - e que abrangem uma gama de direitos diferentes.

É correta a alternativa A.