Boa tarde. Por favor alguém me ajuda a fazer uma redação sobre: A crise do sistema carcerário Brasileiro.
Soluções para a tarefa
Fiz uma redação sobre o sistema prisional, talvez possa te ajudar:
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Mundial dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à vida e ao bem-estar social. Todavia, os problemas do sistema carcerário brasileiro impossibilitam que muitos cidadãos desfrutem desses direitos universais na prática, fruto da inoperância estatal que torna a reabilitação ineficaz. Nessa perspectiva, tais desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.
Primeiramente, é digna a menção da negligência do Estado quanto à situação do sistema prisional brasileiro. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema carcerário estruturado. Contudo, a realidade é justamente o oposto, celas superlotadas, refeições inadequadas e ambientes inóspitos fazem parte do cotidiano de quem vive nesses locais – como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça - tais condições nos levam a observar o descaso governamental.
Por conseguinte, a reabilitação de detentos torna-se ineficaz. De acordo com a concepção Maslowniana, o ambiente apresenta-se como fator motivacional ao indivíduo, assim, se os detentos não possuem condições estruturais mínimas à reabilitação, esse processo torna-se improfícuo. Quanto à essa questão, dados do Supremo Tribunal Federal apontam que 1 em cada quatro detentos voltam a cometer crimes e, aqueles que continuam presos, para garantirem à sobrevivência, precisam filiar-se as facções criminosas – evidenciado nos jornais - Contrapondo o que garante a ONU, e o artigo 1º da Lei das Execuções Penais, harmonia ao condenado.
Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Dessa maneira, necessita-se urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do poder executivo das cidades, será revertido na melhoria da infraestrutura, por meio da construção de novos presídios e a revitalização dos que estão em funcionamento, propiciando um ambiente favorável à reabilitação. Paralelamente, cabe aos juízes de cada comarca, a aplicação de penas alternativas ao encarceramento, como trabalhos comunitários, nos casos de criminosos de baixa periculosidade, com vistas a diminuir a superlotação. Dessa forma, será possível superar os problemas inerentes ao sistema prisional no Brasil.