Question

Bernardo, residente e domiciliado no Estado A, é detentor de ações representativas do capital social da Alfa S/A, com sede no Estado B. Bernardo decide, então, doar parte dessa participação acionária a seu filho, Pedro, domiciliado no Estado C.



A respeito do Estado para o qual deverá ser recolhido o imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incidente nessa operação, marque a alternativa correta




O imposto deverá ser recolhido ao Estado B, uma vez que a participação acionária é relativa à sociedade ali estabelecida.




O Estado competente para exigir o imposto na operação em análise é o Estado A, onde tem domicílio o doador.


Doador ou donatário pode recolher o imposto ao Estado A ou ao Estado C, pois o contribuinte do imposto será qualquer das partes da operação tributada.




O imposto deverá ser recolhido ao Estado C, uma vez que o contribuinte do imposto é o donatário.




O Estado competente para cobrar o imposto na operação será aquele com alíquotas inferiores às praticadas pelos demais.

Answer 1

Resposta:

reposta é o b

Explicação:

Porquê segundo o ITCMD o imposto deve ser cobrado de quem é o doador ou donatário