Bernardo, em seu testamento, dispôs: “Deixo 20% do meu patrimônio para minha namorada Clarisse. Se, à época do cumprimento deste testamento, ela não puder ou não quiser receber, nomeio, meu amigo Jairo para receber em seu lugar”.
Quando da abertura da sucessão, se Clarisse renunciar à porção destinada a ela, quem será chamado e qual nome se dá a este tipo de disposição testamentária?
Escolha uma:
a. Jairo será chamado a suceder, nomeado por disposição de fideicomisso.
b. Jairo será chamado a suceder, nomeado por disposição de substituição, classificada, neste caso, como vulgar.
c. O testamento restará caducado, em razão da renúncia por Clarisse impedir que ele produza seus efeitos.
d. A porção será destinada aos herdeiros legítimos, por força da sucessão legítima, por não existir direito de representação na sucessão testamentária.
e. Jairo será chamado a suceder, nomeado por disposição de substituição, classificada, neste caso, como recíproca.
Soluções para a tarefa
De acordo com aquilo que a lei estabelece sobre o testamento, como a última vontade de uma pessoa em vida, podemos dizer a opção correta é a letra B
Lei e testamento
O testamento é um documento legal o qual assegura por lei a última vontade de uma pessoa. No caso da questão podemos ver Bernardo colocando em seu testamento que ele deixava para sua namorada cerca de 20% do seu patrimônio, mas, o amigo dele poderia receber caso ela não quisesse.
Nesse sentido podemos dizer que Jairo vai ser chamado para ser nomeado por substituição, visto que uma pessoa havia sido chamada para receber e por determinado motivo não pôde ir.
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Resposta:
Jairo será chamado a suceder, nomeado por disposição de substituição, classificada, neste caso, como vulgar.
Explicação: