Bens patrimoniais são os chamados bens permanentes que, por possuírem maior durabilidade e valor, são controlados por um Regulamento de Gestão Patrimonial. De acordo com o Código Civil, artigo 98, “são públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”. Os bens são destinados e classificados conforme o Código Civil. Esta classificação obedece alguns fatores. A este respeito, analise as afirmativas abaixo.
I. Bens de uso comum são aqueles destinados a uma finalidade específica. Ex: Bibliotecas, teatros, escolas, fóruns, quartel, museu, repartições públicas em geral (art. 99, II do CC).
II. Bens de uso especial são aqueles destinados ao uso indistinto de toda a população. Ex: Mar, rio, rua, praça, estradas, parques (art. 99, I do CC).
III. Exemplo de classificação de bens quanto matéria temos os incorpóreos que são os bens não constituídos de matéria, que não possuem corpo ou forma (como direito de uso de marca, fórmula, imagem).
IV. Quanto a divisibilidade temos os bens divisíveis, que são aqueles que podem ser divididos sem que as partes percam sua característica inicial (terrenos, lotes, fazendas) e os bens indivisíveis, que são aqueles que não tem possibilidade de divisão, constituindo uma unidade (automóvel).
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I e IV, apenas.
III e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II, III e IV
Soluções para a tarefa
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4
Respondi letra B) III e IV, alguém concorda ou discorda?
bobrhl:
Isso mesmo, III e IV
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Eu respondi a III e IV
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