Question

Beneficiário de nota promissória nula requereu em juízo que ela fosse aproveitada como confissão de dívida. Seu pedido foi aceito, ante a presença dos elementos objetivos e subjetivos.
Nesse caso, aplicou-se a
( ) a) teoria da máxima intenção nos negócios jurídicos.
( ) b) redução equivalente do negócio jurídico.
( ) c) conversão substancial do negócio jurídico.
( ) d) confirmação inversa do negócio jurídico.
( ) e) convalidação elementar subjetiva do negócio jurídico.

Answer 1

Bom dia !


Alternativa Correta C 


No que tange o aspecto da Conversão Substancial do Negócio Jurídico, a doutrina contida no Artigo 170 do Código Processual Civil - CPC  entende que " se porém, o negócio jurídico nulo, contiver requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes, permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade"

Nestes termos, a Lei permite a transição do negócio para outro que tenha validade.