Question

Benedito, brasileiro, 28 anos de idade, engenheiro, está perdidamente apaixonado por Jennifer. Já namoram há 1 ano e Benedito está decidido a se casar com a amada.
Pensou em um pedido de casamento como os que se vê nas redes sociais, com acompanhamento fotográfico e tudo. Está cuidando de todos os preparativos para essa data especial, com a ajuda de sua melhor amiga, Aline.
Benedito busca sua amada quase todos os dias na saída do trabalho. Decidiu que, na próxima sexta-feira, iria surpreendê-la com um coral cantando a música dos dois e um helicóptero despejando pétalas de rosa vermelha, momento em que faria o pedido de casamento. Benedito está certo de que será um evento especial e inesquecível.
No dia escolhido, falou com a namorada pela manhã e disse que passaria o dia todo fora trabalhando e que possivelmente não se encontrariam no final do dia. Sua intensão era disfarçar a surpresa que faria para a amada. Mas ele não sabia que Jennifer mantinha um caso com Anselmo, um colega de trabalho. Imaginando que não encontraria o namorado naquele dia, Jennifer decidiu fazer um happy hour com Anselmo.
No dia do pedido, então, Jennifer saiu do prédio em que trabalha aos beijos e abraços com Anselmo. Benedito presenciou aquela cena já com tudo preparado: muitas pessoas estavam presentes para cantar e presenciar o pedido, o coral e o helicóptero estavam a postos. Quando Benedito viu sua amada rindo e beijando outro homem, ficou transtornado, correu e entrou em seu carro. Jennifer correu atrás e tentou entrar no carro, mas ficou presa à porta pela roupa. Benedito não viu e deu a partida na direção do seu mais novo inimigo e acabou arrastando Jennifer por cerca de um metro. Ela conseguiu se soltar do carro e rolou pelo chão.
Benedito, muito nervoso, partiu com o carro para cima de Anselmo e o jogou contra a parede. Deixou o rival lá caído, deu ré e foi embora.
A polícia foi acionada. Jennifer e Anselmo foram levados ao hospital. Jennifer fraturou o braço esquerdo, sofreu lesões pelo corpo. Anselmo fraturou duas costelas, quebrou a bacia e também sofreu lesões pelo corpo.
Benedito foi localizado horas depois do ocorrido e encaminhado à Delegacia. Foi preso em flagrante, mas o juiz concedeu o direito de responder ao processo em liberdade. O IP foi relatado e encaminhado ao MP, que denunciou Benedito para a 1ª Vara do Júri por duas tentativas de homicídio em concurso material.
Benedito foi citado e a defesa apresentou a resposta à acusação. O juiz não absolveu sumariamente o réu. Foi à instrução o processo. Em audiência, além dos laudos médicos juntados aos autos, comprovando as lesões sofridas pelas vítimas, foram ouvidas algumas testemunhas que presenciaram os fatos. Uma delas, integrante do coral, identificada como Ivete, afirmou que Benedito jogou o carro contra Anselmo apenas uma vez e o deixou lá, indo embora. Aline, amiga de Benedito, também foi ouvida e disse que o réu é pessoa tranquila, que nunca se envolveu em nenhuma confusão e que nunca viu o amigo naquele estado. Afirmou, ainda, que em conversa com o amigo, descobriu que sua intenção naquele momento era apenas a de dar uma lição no rival. Em interrogatório, Benedito afirmou não ter visto Jennifer presa ao carro, pois além de os vidros serem escuros, ele estava muito transtornado.
Ao término da instrução, o juiz, considerando o caso complexo, chamou os autos à conclusão e concedeu o prazo para a manifestação das partes por escrito. Foram oferecidos os memoriais e o juiz decidiu por pronunciar o réu nos termos da denúncia.
Nesse caso, o que posso utilizar na fundamentação juridica do recurso em sentido estrito?

Answer 1

Resposta:

RESE, artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, prazo 5 dias.

vai ter a peça de interposição e a peça principal. tese vai ser de desclassificação de tentativa de homicídio para lesão corporal.