beatriz foi contratada para trabalhar de segunda á sabado na residencia da senhora fernanda , de 70 anos de idade, como sua acompanhante, recebendo sálario mensal. A exato término do terceiro mês de prestação de serviços, a Sra. Fernanda descobre que beatriz esta gravida, rescindindo a prestação de serviços. Beatriz inconformada, ajuiza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada domestica e garantindo o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisoria pela gestação. Levando-se em consideração a situação de beatriz, assinale a afirmativa correta.
Soluções para a tarefa
a) A função de acompanhante é incompatível com o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico.
b) Beatriz faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
c) Beatriz não fará jus à estabilidade gestacional, pois este não é um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.
d) Beatriz não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automaticamente considerado de experiência para o Direito do Trabalho e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final.
olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra b qual seja: b) Beatriz faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
isso porque o texto da questão diz respeito aos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. importante salientar que o referido direito foi garantido através da pec dos domésticos, devendo o contatante o reconhecimento dos direitos trabalhistas destes trabalhadores.
espero ter ajudado!