B) Qual a responsabilidade do Estado brasileiro em
relação às Terras Indígenas?
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4
Resposta:Regulamenta-las e protege-las de ações prejudiciais a vida dos indígenas
Explicação:
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3
Resposta:
o Estado deve “proteger as manifestações das culturas populares, inclusive indígenas” (Art. 215) e garantir “o respeito a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”
Explicação:
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