b) Primeira lei que proibia a escravização de indígenas por colonos no Brasil em 1570.
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Resposta:
Contexto Histórico. A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária. Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.
enildesmiranda85:
frv resposta
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