História, perguntado por wellennayla4518, 6 meses atrás

b) Existe uma lei que proíbe a pesca predatoria no Brasil. Caso haja, em que consiste essa legislação?

Soluções para a tarefa

Respondido por alanagoncalves29

Resposta:

A Lei nº 9.605/1998 prevê formas de pesca predatória que constituem crime (Ver capítulo 5), entre as quais a pesca de espécimes com tamanhos inferio- res aos permitidos, em quantidade superior à permitida, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.

Explicação:

espero ter ajudado

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Química, 5 meses atrás

complete com verdeiro (v) ou falso (f) as afirmações a seguir a.( ) umas mistura de areia e água é uma mistura homogênea b.( )uma mistura heterogênea possuem 2 ou mais fases c.( )uma solução é uma mistura homogênea d.( )uma mistura de água e óleo e uma mistura homogênea...

Física, 5 meses atrás

qual a velocidade de uma onda de 14 HZ de frequencia e comprimento de 10 metros?

ENEM, 5 meses atrás

qual a relação entre comunicação e estratégia organizacional?

Matemática, 6 meses atrás