b) Elabore um texto explicando como funciona a sistemática de inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
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A inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) ocorre quando o elemento tributado é destinado ao Ativo Imobilizado, ou ainda no caso de ser destinado ao consumo do ente que adquiriu.
O Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) é um imposto de competência federal, ele incide sobre produtos que são industrializados no solo brasileiro.
No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) é um imposto de nível estadual, ele incide sobre serviços como transporte e comunicação e produtos como combustível e eletrodomésticos.
Espero ter ajudado, bons estudos e um abraço!
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