b. Como a Constituição de 1824 resolveu os conflitos entre dom Pedro le a Assembleia Constituinte de 1823?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Entre a Constituinte de 1823 e a Constituição outorgada em 1824, nota-se o abandono dos ideais iluministas que regeram a Assembleia Constituinte, como a limitação dos poderes do imperador, para a instituição de uma Carta que dava amplos poderes a Dom Pedro I, inclusive o poder de destituir o Parlamento.
Explicação:
A Constituição de 1824 foi feita por 10 conselheiros da confiança de D. Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 pelo imperador. Para resolver esse tipo de conflito, foi criado o chamado Poder Moderador.
O Poder Moderador dava ao imperador o controle total do congresso, e ele poderia desfazer qualquer ação do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Assim, ficou conhecido como a constitucionalização de uma espécie de absolutismo monárquico.
Vale relembrar que a Assembleia Constituinte de 1823 foi desfeita por D. Pedro I por este não concordar com a carta de leis que os políticos tinham construído, baseada, sobretudo, nos ideais iluministas.
Constituição de 1824
- Em 1822 ocorreu o “grito da independência”, o rompimento oficial com Portugal e a coroação de D. Pedro I.
- Em 1824, os Estados Unidos reconheceram a independência do Brasil. Portugal só o fez mediante pagamento de uma indenização por parte do governo brasileiro.
- Em 1823, houve a abertura da Assembleia Constituinte, que desenvolveu uma carta de leis pautada no iluminismo, o que desagradou D. Pedro I.
- Em novembro de 1823, ocorreu a Noite da Agonia.
- Em 1824, após reunir 10 políticos da sua confiança, D. Pedro I aprovou a primeira Constituição Brasileira.
- Ela instituiu a monarquia hereditária e o Poder Moderador.
Sobre a Constituição de 1824, confira: https://brainly.com.br/tarefa/19173556
#SPJ2