b. Cite as principais funções que o CONANDA tem:
Soluções para a tarefa
Explicação:
O Conanda é um órgão colegiado que lidera e controla as ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado em 12 de outubro de 1991.
ESPERO TER AJUDADO!
Olá, tudo bem?
Vamos lá!
Sua pergunta:"Cite as principais funções que o CONANDA tem:"
Resposta:
•Fiscalizar as ações de promoção dos direitos da infância e adolescência executadas por organismos governamentais e não-governamentais;
•Definir as diretrizes para a criação e o funcionamento dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares;
•Estimular, apoiar e promover a manutenção de bancos de dados com informações sobre a infância e a adolescência, assim como construir indicadores e monitorar a política de atendimento à criança e ao adolescente;
•Acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento da União, verificando se estão assegurados os recursos necessários para a execução das políticas de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil;
•Convocar a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e,
Convocar a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e,Gerir o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).
Espero ter ajudado e bons estudos!☺️
Ass: Ana✏️