b) associado a constituição federal, o estatuto da criança e do adolescente (ECA), de 1990, tem como finalidade______________________________________________
Soluções para a tarefa
Resposta:Art.7° A criança e o adolescente tem direito à proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitem o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Explicação:
SP FAZ ESCOLA
Caderno Do Aluno
9°ano
Ensino Fundamental
Volume 4
(espero ter ajudado)
De acordo pelo que consta na Constituição Federal, temos que o ECA possui como finalidade garantir o direito à proteção e à vida do adolescente e da criança, onde elas devam viver e crescer dentro de um ambiente sadio e também com harmonia.
As condições que o ECA estabelece par aos jovens
ECA significa Estatuto da Criança e do Adolescente, onde, assegurado por lei, constam alguns direitos e também deveres para crianças e adolescentes até o final dos seus 17 anos de idade.
O documento do ECA estabelece alguns direitos e deveres para as crianças e os adolescentes de todo o território nacional do Brasil, como o direito ao acesso de escolas e materiais de aprendizado.
Veja mais sobre o ECA em
https://brainly.com.br/tarefa/49472394
#SPJ2
