b) A Constituição que D. Pedro I outorgou adotava a Monarquia hereditária e criava quatro poderes : Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Sendo assim, qual é o significado de Monarquia Hereditária e quem exercia esses quatro poderes e quais eram as suas funções?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Monarquia Hereditária:Forma de governo em que o poder é exercido pelo filho(a) do rei/rainha quando o pai/mãe morre.portanto não há eleições para a escolha de um monarca. este governa de forma vitalícia, ou seja, até morrer ou abdicar.
Poder Executivo: é um tipo de poder cujo intuito é comandar e governar a população, além de administrar os interesses públicos.Esse poder tem como função executar as leis, bem como a agenda do Estado.É exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Poder Legislativo:consiste no poder do Estado para fazer as leis e reformá-las.Trata-se da função primordial do Estado onde o poder se manifesta sob a configuração de normas gerais e obrigatórias para todos os habitantes do território nacional.
Poder Judiciário:A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.Os órgãos que exercem o Poder Judiciário são: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça (ausência de função jurisdicional, somente funções administrativas),o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Poder Moderador:é uma prerrogativa do monarca dentro do regime de monarquia parlamentarista.Permitia ao imperador intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes.Quem exerce o poder moderador é o imperador.
ESPERO TER AJUDADO
A Monarquia hereditária é a forma de governo mais antiga caracterizada pela total posse nas mãos dos reis ou rainhas. Ela tem esse nome "hereditário" pois o poder passava de geração em geração.
Em 25 de março de 1824, D. Pedro II outorgou a Constituição de 1824. Essa carta magna instituía o voto censitário (voto esse correlacionada a renda do eleitor), o contrato era vitalício, segundo o artigo 40 da Carta Magna além de ser responsável pela divisão do governo em quatro poderes. Tais quais:
- Poder Executivo: responsável por nomear os presidentes das províncias.
- Poder Legislativo: responsável por criar a Câmara dos Senadores.
- Poder Judiciário: o imperador nomeava os juízes.
- Poder Moderador: poder do imperador em intervir nos demais poderes.
Para mais informações, acesse:
Constituição de 1824 foi outorgada: brainly.com.br/tarefa/1192440
