Averbação, registro e anotação são os atos jurídicos atribuídos ao registrador. Acerca deles, de acordo com os estudos da disciplina, assinale a alternativa correta: A A averbação consiste em realizar remissões recíprocas dos registros e anotações em seus livros. B O registro consiste em ato acessório, utilizado para modificações menores que afetem de alguma maneira os direitos reais constituídos na tábua registral. C A anotação consiste na prenotação de atos de averbação e de registro, sendo transitória e extinta com a realização do ato principal. D O ato de registro, na maioria das vezes, trata da alteração da titularidade do direito real. E Os atos averbáveis são somente aqueles expressamente arrolados no dispositivo pertinente da Lei de Registros Públicos.
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Resposta:
Letra A
Explicação:
A averbação consiste em realizar remissões recíprocas dos registros e anotações em seus livros.
Registro é a modalidade de inscrição que busca formalizar, na matrícula, os atos jurídicos de alteração da titularidade dos direitos reais ou declaratórios do direito real de propriedade. Os direitos que são registráveis na matrícula estão previstos no art. 167 da Lei n. 6.015/1973. O rol é exaustivo, conforme o
entendimento majoritário da doutrina.
entendimento majoritário da doutrina.
A anotação é um ato secundário de apontar nos livros indicadores, (real e pessoal) e no livro protocolo, as informações existentes nos demais livros. (pelo visto gabarito letra D)
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12
Resposta:
A RESPOSTA CORRETA É A LETRA D. MARQUEI A LETRA A NA APOL E ERREI. PODEM CONFIAR!
Explicação:
D- ATO DE REGISTRO, NA MAIORIA DAS VEZES, TRATA DA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO REAL.
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