Avalie as seguintes proposições:
I – Será permitido ao réu revel a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, fazendo-o a qualquer tempo para praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
II – A legislação impede a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.
III - A confissão judicial não prejudicará os litisconsortes.
IV – Em situação excepcionais poderá o juiz inverter o ônus da prova, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
V – Os fatos que sejam de conhecimento público e notório não dependem de prova.
Considerando as afirmações acima assinale a sequência com V para Verdadeiras e F para as Falsas:
V – F – F – F – F
F – V – V –V – V
F – V – V – V – F
F – F – V – F – V
F – V – F – V – F
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Explicação:
Observe a classifique as normas a seguir: (I) "Art. 2º - A personalidade civil da
pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a
concepção, os direitos do nascituro". (II) "Art. 7º - A lei do país em que
domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da
personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família" (2,0).
a) Quanto à relevância (I) e (II)?
b) Quanto à subordinação (I) e (II)?
c) Quanto à estrutura(I) e (II)?
d) Quanto aos destinatários (I) e (II)?
e) Quanto à matéria (conteúdo) (I) e (II)?
f) Quanto ao espaço/limite espacial (I) e (II)?
g) Quanto ao tempo/temporalidade (I) e (II)
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