Avalie a seguinte afirmacao termo dado ao tributo que é cobrado pela uniao pelos estados unidos pelo diatrito federal ou pelos municipios na ambito de suas respectivas atribuicoes
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O tributo previsto no Código Tributário Nacional, instituído para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária é a contribuição de Melhoria.
Para determinar a alternativa C como correta, precisamos aprender mais tributos.
Tributos
Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional Brasileiro, é todo pagamento pecuniário compulsório, que não seja por penalidade à ato ilícito.
Os impostos podem ser sobre:
- Patrimônio
- Renda
- Consume
As contribuições entretanto são parcelas obrigatórias de caráter temporário e cuja finalidade é específica. Veja alguma delas:
- Contribuição de melhoria: tributo cobrado em situações que beneficiam o contribuinte, uma contra partida. Exemplo, você ter sua casa valorizada porque sua rua será asfaltada.
- Contribuição Sindical Laboral: destinado ao sindicato, descontado diretamente da folha de pagamento do funcionário uma vez ao ano.
- Contribuição à Iluminação Pública (CIP): cobrada diretamente na conta de energia elétrica.
Complemento da questão:
Cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Indique o tributo previsto no Código Tributário Nacional e referido no trecho acima.
Alternativas:
A) Imposto Compulsório.
B) Contribuição Social.
C) Contribuição de Melhoria.
D) Contribuição Interventiva.
E) Imposto Interventivo.
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