Saúde, perguntado por laissantiago8145, 3 meses atrás

Avalie a seguinte afirmacao termo dado ao tributo que é cobrado pela uniao pelos estados unidos pelo diatrito federal ou pelos municipios na ambito de suas respectivas atribuicoes

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Respondido por priscilapsd
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O tributo previsto no Código Tributário Nacional, instituído para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária é a contribuição de Melhoria.

Para determinar a alternativa C como correta, precisamos aprender mais tributos.

Tributos

Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional Brasileiro, é todo pagamento pecuniário compulsório, que não seja por penalidade à ato ilícito.

Os impostos podem ser sobre:

  • Patrimônio
  • Renda
  • Consume

As contribuições entretanto são parcelas obrigatórias de caráter temporário e cuja finalidade é específica. Veja alguma delas:

  • Contribuição de melhoria: tributo cobrado em situações que beneficiam o contribuinte, uma contra partida. Exemplo, você ter sua casa valorizada porque sua rua será asfaltada.

  • Contribuição Sindical Laboral: destinado ao sindicato, descontado diretamente da folha de pagamento do funcionário uma vez ao ano.

  • Contribuição à Iluminação Pública (CIP): cobrada diretamente na conta de energia elétrica.

Complemento da questão:

Cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Indique o tributo previsto no Código Tributário Nacional e referido no trecho acima.

Alternativas:

A) Imposto Compulsório.

B) Contribuição Social.

C) Contribuição de Melhoria.

D) Contribuição Interventiva.

E) Imposto Interventivo.

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