Avaliação Discursiva 4 - Veteranos
Você deve responder a duas questões no mesmo campo de resposta, produzindo um texto entre 10 e 15 linhas (entre 800 e 1200 caracteres) com suas próprias palavras, para cada resposta. Não são permitidas cópias do material didático nem de outras mídias faladas ou audiovisuais, sob pena de anulação da resposta ou pontuação correspondente. É importante ter originalidade e apresentar clareza na produção, vocabulário adequado, coerência com o questionamento citado e com as regras ortográficas.
Em caso de tecer comparações ou optar por citações, estas deverão ser referenciadas (na referência indicar ano, página do livro, links, que usou como aporte) e não podem ultrapassar 20% do texto total.
Então, bom trabalho! Escreva com suas próprias palavras, responda o que foi pedido e demonstre seus conhecimentos.
Questão A
A discussão sobre a valorização dos profissionais do magistério, ainda que de forma indireta e secundária, esteve presente no debate da instrução pública, no Brasil, desde que a educação deixou de estar ao encargo dos jesuítas e passou a ser de responsabilidade pública.
A valorização dos professores, bem como de sua formação, passou a ter destaque somente em 1932, com o lançamento do documento que ficou conhecido como o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Hoje em dia, o PNE - Plano Nacional de Educação, fundamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, também corrobora esse tema.
A partir do enunciado acima, elabore um texto, falando sobre como o tema da valorização do magistério foi tratado historicamente na legislação brasileira.
Questão B
No cenário da reforma administrativa do Estado Brasileiro, foram construídas as legislações para a educação nos anos 90 do século XX. O artigo 5º da Emenda Constitucional n. 14/96, alterou o Art. 208 da Constituição Federal, criando, em linhas gerais, o Fundef. Já o Fundeb, foi criado por meio da Emenda Constitucional n.53, que altera o Art. 206, da Constituição Federal de 1988.
A partir das informações do enunciado, conceitue o que é o Fundef e o Fundeb e, também, faça a diferenciação entre os dois, ressaltando a importância de cada um desses fundos para a educação atual.
Soluções para a tarefa
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Questão A
A valorização do magistério na educação brasileira compreendeu uma temática que já dura décadas, sobretudo com a iniciativa de movimentos de profissionais da área de educação, em busca de direitos neste sentido.
Questão B
O FUNDEF foi criado em 1996, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), compreendendo repasses oriundos dos impostos da sociedade para o setor de educação básica, até que passa a ser substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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