AV2 - Ed. Políticas Públicas
4) Sobre a evolução dos crimes de homicídio no Brasil no período de 2006 a 2016, o Atlas da Violência 2018 relevou que em 2016 o Brasil alcançou a média de trinta mortes por 100 mil habitantes (60 a 65 mil mortes por ano).
Segue abaixo texto de análise sobre esses indicadores.
"Esse índice crescente revela, além da naturalização do fenômeno, a premência de ações compromissadas e efetivas por parte das autoridades nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Não há dúvida de que o desafio é grande, afinal trata-se de uma complexa agenda da segurança pública, que deve envolver ações intersetoriais e integradas que incluam, além dos executivos, o Parlamento, a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria e também a academia, as igrejas, os empresários e toda a sociedade civil organizada.
Além de outras consequências, essa tragédia traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento econômico e social. Um dado emblemático que caracteriza bem a questão é a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos), que, em 2016, correspondeu a 50,3% do total de óbitos. Se considerarmos apenas os homens entre 15 e 19 anos, esse indicador atinge a incrível marca dos 56,5%, conforme destacado na tabela 2.1."
Sobre a análise feita sobre a elevação dos crimes de homicídio entre 2006 a 2016, assinale a alternativa errada.
Alternativas:
a) A ineficiência do Estatuto do Desarmamento é uma das causas que contribuem para a elevação dos indicadores de homicídio.
b) Os altos índices de homicídio impactam na sensação de segurança pública e também interferem em outras áreas como saúde e economia.
c) Os governos municipais, embora não sejam obrigados constitucionalmente como os estados, devem se comprometer em ações para a redução dos homicídios.
d) O Atlas 2018 confirma uma premissa contemporânea de que a segurança pública não se restringe aos órgãos elencados no artigo 144 da Constituição Federal.
e) Os indicadores revelam uma maior vitimização da juventude masculina, podendo se tratar de mais da metade dos homicídios, dependendo da faixa etária.
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Resposta:
c) Os governos municipais, embora não sejam obrigados constitucionalmente como os estados, devem se comprometer em ações para a redução dos homicídios.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
EderSorocaba:
c) O combate ao crime de homicídio deve ser realizado a partir do incremento de forças de policiamento ostensivo.
Dada a importância das funções desenvolvidas por esses órgãos, elas são definidas pela Constituição Federal, que também estabelece que são subordinados ao respectivo governo.
Sobre o combate aos homicídios previsto no Atlas, foi publicada uma reportagem no site da Agência Brasil, cujo trecho segue abaixo.
Combate a homicídios deve considerar territorialidade, diz Ipea.
( ) As polícias civis e militares podem ser controladas operacionalmente por outro cargo que não o governador do seu estado, como no caso da intervenção federal.
( ) A polícia militar é responsável pela preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo.
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Resposta:
Os governos municipais, embora não sejam obrigados constitucionalmente como os estados, devem se comprometer em ações para a redução dos homicídios.
Explicação:
c) Os governos municipais, embora não sejam obrigados constitucionalmente como os estados, devem se comprometer em ações para a redução dos homicídios.
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