Direito, perguntado por carlos9482felipe, 7 meses atrás

Av - Subst. 1 - Expansão da Criminalidade
1)
Ditadura militar enriqueceu grandes empreiteiras
Ao contrário do que dizem seus defensores, a ditadura brasileira foi muito corrupta. E mais do que isso: ao barrar construtoras estrangeiras das obras do "milagre econômico", militares celebraram o casamento entre o Estado e as grandes empreiteiras. Veja na edição especial da SUPER, que chega às bancas em setembro.

Qual fenômeno ainda ocorre no Brasil no que se refere aos crimes econômicos e que foi retratado na reportagem acima? Aponte a única alternativa correta que responde este questionamento.

Alternativas:

a)
Cifras Douradas

Alternativa assinalada
b)
Prognóstico clínico ineficaz

c)
Prognóstico estatístico deficiente

d)
prevenção secundária

e)
Cifra negra

2)
Pedro Maia foi acusado de praticar crimes de colarinho branco enquanto dirigia sua empresa de engenharia. Ficou comprovado que Pedro pagava funcionários e membros do governo para lhe favorecer em licitações.
Em relação ao texto acima, considere as seguintes afirmações:
I – Na criminalidade econômica, pratica-se o crime sob o pretexto de proteger a atividade. Isso serve como discurso para neutralização da culpa entre os autores.
II – Os crimes econômicos, quando não identificados ou investigados, entram para a cifra negra.
III – Os agentes que praticam o crime econômico são pessoas reconhecidas socialmente, com bom status e bem instruídas.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmação(ões):

Alternativas:

a)
I e II.

Alternativa assinalada
b)
II e III.

c)
I e III.

d)
I.

e)
II.

3)
instrução da população carcerária

O gráfico acima foi elaborado a partir de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, oportunidade em que foram revelados os números assustadores sobre o grau de instrução entre os presidiários no Brasil. De acordo com a pesquisa 25% dos presos tinha ensino médio incompleto até superior completo e 75% não tinham nem mesmo o ensino fundamental completo.

Ao analisar esse gráfico, qual conclusão abaixo se pode chegar?

Alternativas:

a)
Existe uma relação necessária entre pobreza e crime

b)
Somente os mais pobres são presos.

c)
A deficiência de instrução pode potencializar uma predisposição do indivíduo.

Alternativa assinalada
d)
Somente os não escolarizados são presos.

e)
Existe uma relação necessária entre pobreza, falta de instrução e crime.

4)
Nos últimos 12 meses, quatro em cada cinco brasileiros mudaram de hábitos por causa da violência. Como resultado direto, também é cada vez maior o número de pessoas a favor de punições maiores, incluindo pena de morte, prisão perpétua e diminuição da maioridade penal. Em alguns casos, defende-se até a violência policial. É o que mostra pesquisa CNI/Ibope sobre segurança, feita em julho, com 2.002 pessoas em 141 cidades.
Diante das informações acima, analise as assertivas a seguir:
I – Na criminalidade econômica, a estigmatização e a prevenção especial negativa podem ser as funções mais priorizadas a fim de reduzir a prática de crimes.
II – A prisão perpétua viola uma das funções da pena que é a prevenção especial positiva.
III – Saída temporária para visitar amigos e familiares em datas festivas é uma medida que privilegia o preso com bom comportamento a fim de lhe incentivar a prevenção especial negativa.

Agora, com base nas assertivas acima assinale a única opção correta abaixo:

Alternativas:

a)
I e II.

Alternativa assinalada
b)
II e III.

c)
I e III.

d)
I.

e)
II.

5)
Vindo de uma família de ditadores, João Bonzão candidatou-se a presidência da República em 2018 e venceu as eleições. Uma das propostas de João Bonzão era instituir a prisão perpétua no Brasil.

Suponhamos que a Constituição brasileira não tivesse proibido expressamente essa modalidade de pena. Qual a função da pena seria atingida com o retorno da prisão perpétua no Brasil?
Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta

Alternativas:

a)
Prevenção geral negativa.

b)
Prevenção especial.

c)
Ressocialização.

Alternativa assinalada
d)
Prevenção geral positiva.

e)
Estigmatização.

Soluções para a tarefa

Respondido por adrilemess

Resposta:

1- a) Cifras Douradas

2- c) I e III

3- c) A deficiência de instrução pode potencializar uma predisposição do indivíduo.

4- a) I e II.

5- c) Ressocialização.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Respondido por lirianesf

Questão 1:

O fenômeno que ainda ocorre no Brasil no que se refere aos crimes econômicos e que foi retratado na reportagem acima, é a Cifra Dourada. Assim alternativa A.

“Cifra dourada” representa os crimes praticados pela elite político-econômica, crimes de corrupção, que não são apurados, envolvendo “delitos do colarinho branco” como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais etc.

Questão 2:

Em relação ao texto acima, estão corretas as afirmativas I e III. Assim, alternativa C.

O bem jurídico protegido pelo Direito Penal Econômico é a ordem pública econômica. Nesse sentido, pratica-se crime econômico visando lucro, prestígio ou progresso.

Os crimes não solucionados ou punidos são conhecidos como “cifra negra”. O tipo “cifra negra” possui subtipos, um deles é o tipo “cifra dourada”, que representa os crimes praticados pela elite político-econômica.

Os crimes de colarinho branco e os de cifra dourada são geralmente praticados pela elite econômica e política. Mas os crimes econômicos em geral podem ser praticados não apenas por empresários, mas também por qualquer pessoa do povo.

Questão 3:

Ao analisar os dados, a conclusão que se pode chegar é que a deficiência de instrução pode potencializar uma predisposição do indivíduo. Assim, alternativa A.

Questão 4:

Diante das informações apresentadas, está correto o que se afirma apenas nas assertivas I e II. Assim, alternativa A.

Questão 5:

A função da pena seria que seria atingida com o retorno da prisão perpétua no Brasil seria a da ressocialização. Assim, alternativa C.

Na teoria da Pena:

A Prevenção tem como função prevenir que uma conduta criminosa ocorra novamente. A prevenção pode ser Geral ou Especial, ambas podem ser negativa e positiva. Dessa forma:

Prevenção geral positiva: objetivo é reafirmar a confiança da população no ordenamento jurídico.

Prevenção geral negativa: Uma forma de intimidar a sociedade. Assim, ao verem os criminosos sendo punidos e sofrendo, os cidadãos terão como exemplo de que não devem praticar algum crime parecido.

Prevenção especial positiva: Se baseia na ressocialização do infrator. É voltada a devolver o delinquente a sociedade ajustado para o convívio social.