Question

Aury Lopes Jr. adverte que o réu em liberdade, devidamente intimado para a sessão, pode decidir não comparecer ao seu julgamento sem qualquer prejuízo. É o chamado direito de não comparecer, que deriva do direito ao silêncio. O julgamento somente poderá ser realizado sem a presença do réu solto se a ausência for injustificada. Sendo justificada, a sessão de julgamento deverá ser adiada.



LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal - 11. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014.



Considerando o contexto sobre a sessão de julgamento, avalie as afirmativas a seguir:


I – Caso haja omissão do Estado em não conduzir o réu preso à sessão e esta se realizar haverá nulidade absoluta.
II – Não sendo possível a condução coercitiva da testemunha para comparecimento àquela sessão, o julgamento será adiado para o primeiro dia desimpedido.
III – Se o acusado preso não for conduzido, o julgamento será adiado para o primeiro dia desimpedido da mesma reunião, mesmo se houver pedido de dispensa de comparecimento dele e do seu defensor.
IV – Sendo a ausência injustificada, a testemunha poderá ser sancionada com a multa de 1 a 10 salários mínimos, sem prejuízo de eventual ação penal pelo crime de desobediência.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a. Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
b. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
c. Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
d. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
e. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

Answer 1

Resposta correta: letra C

Answer 2

apenas as alternativas I, II e IV estão correto