Question

Augusto falece sem deixar testamento e sem qualquer outro parente a não ser os seguintes colaterais: seus três irmãos, Gael, pai de Ben, Joaquim que não teve filhos, e Sara, mãe de Ruth e Raquel. Neste caso, determine como será realizada a partilha de seu patrimônio em caso de seu falecimento, considerando que sua irmã Sara, já havia falecido quando de sua morte.

Answer 1

-Nesse caso, como não há testamento, a lei que irá determinar quais serão os herdeiros.

-Na falta de cônjuge, filhos, pais e avós, quem terá direitos a herança será os irmãos (nesse caso: Gael, Sara e Joaquim).

-Conforme o ordenamento jurídico, na classe dos colaterais os mais próximos excluem os mais distantes, ou seja, os irmãos de Augusto vão afastar o direito do sobrinho (Ben).

-Como Sara morreu, e essa também teria direitos sob os bens do irmão, suas filhas ficaram com a sua parte na herança.

-Então a divisão ficará da seguinte forma: Quantidades totais de bens de Augusto dividido entre 3: 1/3 irá para Gael, 1/3 para Joaquim e 1/3 para as filhas de Sara. 

-As filhas de Sara irão dividir esse 1/3 igualmente entre si, ou seja, 1/6 para Raquel e 1/6 para Ruth.

ESPERO QUE TENHA ENTENDIDO KKKKK. BONS ESTUDOS.