Question

Augusto elaborou seu testamento no intuito de evitar conflitos familiares pela aquisição de seus bens, especificando quais destes deixaria aos seus filhos, irmãos e amigos. Contudo, esqueceu de incluir uma casa de morada situada em uma cidade do interior de Minas Gerais. Augusto faleceu em 20 de setembro de 2010. Sabendo que os demais bens que compõem o patrimônio de Augusto iriam seguir o disposto em seu testamento, seus herdeiros consultaram um advogado para obter maiores esclarecimentos. Em relação à casa de morada não inclusa no testamento, pode-se afirmar que: Escolha uma: a. O imóvel será transmito ao herdeiro que recebeu maior quantidade de bens, de acordo com o testamento, a fim de melhor aproximar com a vontade do de cujus em vida. b. O imóvel deverá ser inventariado e caberá ao juiz determinar seu destino. c. O imóvel será transmitido ao herdeiro que recebeu menor quantidade de bens, de acordo com o testamento, no intuito de efetivar uma partilha mais justa. d. O imóvel será transmitido aos herdeiros legítimos, seguindo as disposições do Código Civil de 2002. e. O imóvel será destinado ao Estado, tratando-se, pois, de uma herança vacante, devendo a ele ser atribuída alguma função pública de cunho social.

Answer 1

Resposta:d

Explicação: constitui parte legítima da herança