Question

Augusto doa um terreno ao Município de Pelotas/RS, com a obrigação de que no local seja construída uma escola.Nesta situação hipotética, estamos diante de um negócio que possui qual elemento acidental (condição, termo ou encargo Explique, apontando o fundamento legal de sua resposta. (DIREITO CIVIL)

Answer 1

nesse caso possui o elemento de condição pois Augus, doa o terreno ao Município de Pelotas/RS para que seja construído uma escola no local e n outra coisa sem que seja a escola