Atualmente, podemos utilizar como referência para promover o desenvolvimento do comércio internacional o sistema harmonizado, o qual foi concebido para aprimorar a coleta de dados, a comparação e a análise das estatísticas e, particularmente, a execução das operações do comércio exterior. Além disso, esse sistema tem como objetivo facilitar as negociações comerciais internacionais e a elaboração de tarifas de fretes e das estatísticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias, impostos e de outras informações utilizadas pelos diversos intervenientes no comércio internacional. Com base nesse contexto e no sistema de harmonização (SH), o qual facilita a execução das operações de importação e exportação, uma empresa importadora de mercadorias provenientes da China de nome fantasia Importa Fácil necessita organizar as suas operações melhorando a apuração dos seus principais impostos: Imposto de Importação (II), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS-Importação e Cofins-Importação. Descrição da imagem não disponível Você, como profissional de comércio exterior da empresa Importa Fácil, precisa calcular os impostos dispostos acima utilizando, de acordo com as fórmulas disponibilizadas, as taxas e o Valor Aduaneiro como parâmetros para apurar os valores do II, IPI, PIS e Cofins incidentes sobre a importação da mercadoria: CIGARROS QUE CONTENHAM TABACO. Obs.: Vale lembrar que, desde 08/10/2014, a base de cálculo do PIS e Cofins passou a ser apenas o valor aduaneiro, excluindo assim o ICMS, bem como as próprias alíquotas de PIS e Cofins. Base de cálculo: Valor CIF PIS = VA x Alíquota PIS Cofins = VA x Alíquota Cofins.
Soluções para a tarefa
Resposta:
É fundamental que as porcentagens sejam transformadas em decimal. Para isso, basta dividir X % por 100, como, por exemplo: 20%/100=0,20.
Com os dados fornecidos pela empresa e os valores disponibilizados, podemos obter o seguinte resultado:
II = TEC (%) x Valor Aduaneiro II=20% x R$20.200,00 II=(20/100) x R$20.200,00 II=0,20 x R$20.200,00 II=R$4.040,00.
IPI = TIPI (%) x (Valor Aduaneiro + II) IPI = (300/100) x (R$20.200,00 + R$4.040,00) IPI = 3,00 x R$24.240,00 IPI = R$72.720,00.
PIS = VA x Alíquota PIS PIS = R$20.200,00 x (2,10/100) PIS = R$20.200,00 x 0,021 PIS = R$424,20.
Cofins = VA x Alíquota Cofins Cofins = R$20.200,00 x (9,65/100) Cofins = R$20.200,00 x 0,965 Cofins = R$1.949,30.
Verifica-se que o valor da alíquota aplicada ao cigarro é bastante expressiva, ou seja, chega a ser uma das maiores aplicadas na importação, chegando a 300%, de acordo com a TIPI (Tabela de Incidência). Também podemos compreender que o valor total para se importar esse tipo de mercadoria pode chegar a grandes valores monetários, exigindo uma atenção maior por parte dos importadores e profissionais envolvidos nesse tipo de operação.