Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro é bastante avançado no que tange à Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho. Contudo, nem sempre foi assim. Antes da Consolidação das Leis Trabalhistas ou mesmo da Lei Federal 6.514/77, não podemos dizer que os trabalhadores brasileiros estavam orientados e respaldados por leis suficientemente detalhadas que lhes garantisse os direitos à sua segurança na prática de seu trabalho. Entretanto, em nível mundial, as convenções da OIT geravam tal respaldo.
Elaborado pelo professor.
Sobre tais convenções, analise as afirmações abaixo:
I - As convenções da OIT foram criadas todas ao mesmo tempo, em 1917, por meio da assinatura do Tratado de Versalhes.
II - A Organização Internacional do Trabalho surgiu em 1919 e, a partir de seu surgimento, os líderes mundiais passaram a discutir formas de se executar o trabalho de modo mais seguro. Porém, suas discussões não poderiam gerar leis de imediato, uma vez que a ONU e a OIT não tem o poder de legislar internamente aos países.
III - Mediante o exposto na afirmação II, as convenções possuem o caráter orientador para que os países signatários da OIT possam elaborar, por si só, suas próprias leis, adequadas à realidade local.
IV - Infelizmente o Brasil não é signatário da OIT, mas serve de exemplo para o mundo, pois suas normas regulamentadoras, sozinhas, são capazes de dar o ordenamento jurídico suficiente para a adoção de medidas de prevenção de acidentes e de proteção ao trabalhador.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II, e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II, e IV, apenas.
Soluções para a tarefa
Bom dia!
I - As convenções da OIT foram criadas todas ao mesmo tempo, em 1917, por meio da assinatura do Tratado de Versalhes. Falsa, primeiramente a OIT foi constituída como uma gaêndia da liga das Nações após a assinatura do Tratado de Versalhes no ano de 1919.
II - A Organização Internacional do Trabalho surgiu em 1919 e, a partir de seu surgimento, os líderes mundiais passaram a discutir formas de se executar o trabalho de modo mais seguro. Porém, suas discussões não poderiam gerar leis de imediato, uma vez que a ONU e a OIT não tem o poder de legislar internamente aos países. Verdadeira, elas surgiram a partir do ano de 1919 com o Tratado de Versalhes que visavam apoio e desenvolvimento das legislações trabalhistas, mas não podem legislar internemante nos países, apenas intervir em decisões radicais.
III - Mediante o exposto na afirmação II, as convenções possuem o caráter orientador para que os países signatários da OIT possam elaborar, por si só, suas próprias leis, adequadas à realidade local. Verdadeira, porém, possuem normas através das quais os países devem se adequar.
IV - Infelizmente o Brasil não é signatário da OIT, mas serve de exemplo para o mundo, pois suas normas regulamentadoras, sozinhas, são capazes de dar o ordenamento jurídico suficiente para a adoção de medidas de prevenção de acidentes e de proteção ao trabalhador. Falsa,o Brasil é signatário da OIT, e sem elanão seria possível da orientação sobre questões trabalhaistas.
Resposta:
II e III, apenas.
Explicação:
Alternativa 2: apenas II e III, estão corretas.