Atualmente, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9. 394/96, a matrícula na Educação Infantil é obrigatória para todas as crianças:
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As Leis e Diretrizes Básicas fundamentam a Base Nacional Comum Curricular, bem como os currículos e as diretrizes curriculares baseado nos métodos de avaliação e a construção do saber como um todo. A alternativa C está correta.
Como podemos observar as Leis e Diretrizes Básicas?
Como uma Lei que fundamenta uma série de medidas que estimulem seus alunos no aprendizado assim como atividades dinâmicas e participativas que poderão desenvolver seu potencial de socialização, indo além somente da própria avaliação mas como um preparo para a vida social.
Por fim, a promulgação de número 9.394/96 trouxe uma série de elementos que se baseiam na cidadania, assim como uma base para a educação básica.
As alternativas:
A
Cada escola deverá fazer a sua matriz curricular comum, conforme desejar.
B
Na parte diversificada, todas as escolas devem cumprir as mesmas atividades.
C
Deve existir uma base nacional comum para todos os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
D
Os currículos devem ser padronizados para todas as escolas.
E
As características regionais e locais fazem parte da base nacional comum.
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