Atualmente, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a matrícula na Educação Infantil é obrigatória para todas as crianças:
l- De 4 à 6 anos.
ll- Não é obrigatório a matrícula das crianças na Educação Infantil, apenas no Ensino Fundamental.
lll- De 0 à 6 anos.
IV- De 4 à 5 anos.
V- De 0 à 5 anos.
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Resposta:
III- Não é obrigatório a matrícula das crianças na Educação Infantil, apenas no Ensino Fundamental.
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Conforme à lei de diretrizes e bases da educação, a matrícula infantil só é obrigatória a partir do ensino fundamental, que consiste na idade de 6 a 14 anos. Portanto, a única correta é a II.
O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional fala sobre matrículas?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a referência de ensino para todo país, pois nele está descrito cada matéria que cada faixa etária de aluno tem de estudar. Portanto, em seu texto é previsto que as matrículas no ensino fundamental são obrigatórias a partir dos 7 anos.
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