Question

Atualmente, a criança é considerada um sujeito de direitos desde seu nascimento. No âmbito das políticas públicas, uma que se destaca como pioneira na garantia dos direitos das crianças à educação é:


Plano Nacional de Educação (PNE).


Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.


Resolução/CD/FNDE nº 19, de 21 de maio de 2013.


Declaração Mundial sobre Educação para Todos.


Todas as alternativas estão incorretas.

Answer 1

Resposta:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.

Explicação: