Filosofia, perguntado por patrickgame803, 1 ano atrás

Atribui se a Montesquieu a ideia de separação dos poderes qual a consequência disto?​

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Respondido por davegrohl2006
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Resposta:

Simples: A separação é uma tentativa republicana de descentralizar o poder decisório das mãos de um governante apenas (como nas monarquias absolutistas que muitas das vezes se descambavam em uma tirania) de modo que conferindo às outras esferas administrativas (Legislativo e Judiciário já que o governante absolutista era em si mesmo o Executivo) o poder de decisão, eliminariam-se as leis de cunho pessoal e subjetivo suscetível à vontade e o "bom humor" do Soberano.  

Explicação:

A proposta de Montesquieu era sobretudo, democrática! O período histórico vivido por ele era marcado por monarquias absolutistas e a criação dos 3 Poderes seria uma solução ao problema da não-alternância no Poder e a instabilidade jurídica de algumas leis que eram digamos, condicionadas à vontade do rei e não era discutida sobre os efeitos que ela poderia causar na população. Além disso, é um claro retorno ao modelo romano em que o sistema político era distribuído nas mais diversas tribunas existentes na Roma Antiga e as esferas políticas de maior peso que eram o Senado (Senatum) e a esfera imperial (o imperador, o augusto...) ou seja, na própria Roma Antiga já havia esse modelo mas não a separação formal de cada Poder.

Em tese, a consequência seria a participação de mais pessoas na elaboração, execução e cumprimento das leis pelas vias democráticas e dando assim mais estabilidade política e jurídica às leis já que para serem mudadas, deve passar por duas esferas de Poder e não apenas por um decreto de lei sem consultar a ninguém!

Espero ter ajudado!

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