Através do Princípio da Publicidade, o imóvel, suas características, os direitos reais que nele incidirem, bem como o nome do proprietário serão de conhecimento de todos. Visa a proteção dos interesses de terceiros, dando a estes a segurança de que as informações constantes dos registros públicos correspondem à realidade presente quanto às pessoas interessadas e ao bem a que se refere. Assim, este princípio torna público todos os atos relativos a imóveis, sejam de constituição, transferência ou modificação dos direitos reais, indicando a situação física e jurídica do imóvel, tornando ditos direitos oponíveis contra terceiros, conferindo ao titular o direito de reaver o imóvel de quem injustamente o detenha ou possua. Baseados no contexto, complete as lacunas das sentenças abaixo: A publicidade dos registros de imóveis ocorre de forma ____________ e não ____________, ou seja, não é admitido ao cidadão ter vistas aos ____________ da serventia, mas é garantido seu acesso ao conteúdo dos livros mediante ____________ tarifada. Para exemplificar este princípio, temos o registro de uma aquisição, cuja eficácia adquire abrangência ____________, ou seja, pode ser oposta contra terceiros, de boa-fé ou não. Isto significa que a aquisição produzirá efeitos contra qualquer pessoa que venha a reivindicar a propriedade por ela própria. Classifique a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Sobre a publicidade dos registros de imóveis, temos que as lacunas devem ser corretamente completadas com: indireta / direta / livros /certidão / erga omnes.
A ocorrência da publicidade dos registros de imóveis é feita de forma indireta e não direta, isto é, não é permitido que o indivíduo observe os livros de serventia. Apenas é permitido ao indivíduo o acesso ao conteúdo dos livros caso possua uma certidão tarifada.
A exemplificação de tal princípio ocorre pelo registro de uma aquisição. Sua eficácia ocorre pela denominada abrangência erga omnes, isto é, a partir de uma oposição contra terceiros. A aquisição resultará em efeitos contra qualquer indivíduo que reivindique a propriedade.
Bons estudos!
Resposta:
Alternativa a) Indireta / direta / livros /certidão / erga omnes.
Explicação:
corrigida pelo AVA