Question

Atraídos pela possibilidade de controlar grandes extensões de terra , capitães donatários não possuíram plenos direitos sobre elas. Porque?

Answer 1

O sistema estava baseado em dois documentos: as cartas de doação e os forais: o primeiro comprovava a doação do lote ao donatário e listava quais os poderes de que estava investido. O donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la. A coroa, em casos especiais, tinha o direito de retomá-la, por meio de indenização ou confisco. O segundo determinava os direitos e os deveres dos donatários. O donatário, agora capitão-mor, tinha como função principal fundar vilas e doar sesmarias (lotes de terras para cultivo). Este último direito estava garantido pelo foral, que também permitia a livre exploração das minas, salvo pagamento do quinto real. Uma vez realizadas essas tarefas, cabia ao capitão-mor manter um governo coeso dentro de seu lote, como autoridade representante do rei.

Answer 2

Os capitães donatários não podiam vender as terras, mas a Coroa portuguesa tinha o direito de tomá-las, como indenização