atos similares a escravidão
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condições de trabalho
retiradas de direitos constitucionais e humanos
cargas horarias acima do previsto na lei
má remuneração
e em muitas vezes castigos físicos e piscopológicos
retiradas de direitos constitucionais e humanos
cargas horarias acima do previsto na lei
má remuneração
e em muitas vezes castigos físicos e piscopológicos
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Olá, amigo(a)!
Vou te ajudar nesta questão.
De acordo com a atual legislação trabalhista, considera-se trabalho análogo ou relacionado à prática de escravidão aquele que:
oferece condições subumanas para a prática do exercício laboral - tais condições não são compatíveis com a dignidade da pessoa humana;
violação dos Direitos Fundamentais - como a vida, liberdade e igualdade;
salário inferior ao mínimo;
trabalho compulsório - quando o trabalhador é forçado a executar uma determinada atividade;
agressões físicas e psicológicas;
jornadas de trabalho superiores àquelas determinadas por lei.
Até breve!
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