Ato jurídico é proveniente da manifestação da vontade do homem, de forma voluntária e lícita e tem por objetivo produzir efeitos jurídicos ao adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos.
Benedito, Mariane Helena Lopes. Introdução ao Direito Público e Privado. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2017.
Considerando os atos jurídicos, associe as duas colunas, relacionando os cada ato com suas respectivas características.
(1) Inter Vivos( ) Quando a lei determina uma forma especial para sua configuração.(2) Causa Mortis( ) Dependem da vontade de uma única pessoa.(3) Unilaterais( ) É aquele que se declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica ou a falsidade ou autenticidade de um documento.(4) Bilaterais( ) Em que há uma reciprocidade de direitos e obrigações.(5) Onerosos( ) São praticados em desconformidade com a determinação da lei.(6) Gratuitos( ) Diz respeito à pessoa, como o registro civil.(7) Patrimoniais( ) São aqueles realizados entre pessoas vivas.(8) Pessoais( ) São praticados de acordo com a previsão legal.(9) Formais ou solenes( ) É o caso da doação.(10) Informais( ) Não existe uma formalidade para serem considerados válidos.(11) Constitutivos( ) São decorrentes da morte de uma pessoa, como o caso do testamento.(12) Declaratórios( ) Envolvem um bem, como o caso da compra e venda.(13) Lícitos( ) Dependem da vontade de duas pessoas, como o caso de um contrato.(14) Ilícitos( ) Têm por objetivo criar, modificar ou extinguir um direito.
A sequência correta desta classificação é:
Alternativas
Alternativa 1:
1, 6, 10, 7, 13, 2, 11, 3 , 8 , 12, 4 , 9, 5, 14.
Alternativa 2:
9, 3, 12, 5, 14, 8, 1, 13, 6, 10, 2, 7, 4, 11.
Alternativa 3:
4, 2, 8, 11, 14, 3, 6 , 9 ,10, 12, 1, 7, 5, 13.
Alternativa 4:
14, 2, 7, 13, 4, 10, 6, 12, 1, 11, 5, 8, 3, 9.
Alternativa 5:
12, 3, 5, 1, 7, 9, 10, 14, 8, 6, 13, 2, 11, 4.
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Resposta:
9, 3, 12, 5, 14, 8, 1, 13, 6, 10, 2, 7, 4, 11.
Explicação:
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