Question

ATIVIDADES
1 - (UFV-MG) - A Constituição outorgada por D. Pedro I em 1824 continha uma inovação institucional
que seria decisiva para o funcionamento do sistema político imperial: o Poder Moderador. Seguindo as
recomendações do jurista francês Benjamim Constant, a Constituição do Império introduzia um quarto
poder, para além da clássica divisão entre executivo, legislativo e judiciário. A principal consequência
da introdução do Poder Moderador na ordem política imperial foi:
a) permitir que o Imperador servisse de árbitro aos conflitos entre liberais e conservadores, pro-
movendo o revezamento das elites no poder.
b) promover o desenvolvimento econômico, ao dar ao Imperador a iniciativa em diversas áreas
de política econômica, como a promoção das ferrovias e da siderurgia.
c) garantir a continuidade da escravidão até o final do Império, ao dar ao Imperador poder de
veto a todas as iniciativas legislativas com relação ao regime servil.
d) concentrar enormes poderes repressivos na Coroa, criando um regime semelhante aos regi-
mes absolutos da Europa da era moderna.​

Answer 1

Foi uma medida encontrada pelo imperador D. Pedro I para equilibrar o poder no Brasil. A letra a está correta.

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador e vigorou durante todo o período em que o Brasil foi império. Nesta Constituição foram instituídos os poderes Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário. A religião católica foi instituída como oficial e foi estabelecido o voto censitário para os maiores de 25 anos.

O poder Moderador estava acima de qualquer outro poder, permitindo ao imperador nomear e demitir ministros, fechar Assembleia Geral, demitir juízes e convocar as tropas do país a qualquer momento, demonstrando assim o caráter autoritário do monarca do Brasil.

Bons estudos!